Os projectos de Educação para a Saúde, que incluem a educação sexual obrigatória, vão ser desenvolvidos em cada escola do 2º e 3º ciclos por um professor coordenador nomeado pelos conselhos executivos, segundo um despacho publicado na terça-feira, dia 20 de Fevereiro.
De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, o coordenador será nomeado em cada estabelecimento de ensino tendo em conta a sua formação e experiência no desenvolvimento de projectos e actividades nesta área, podendo beneficiar de uma redução lectiva de três horas por semana.
No documento, publicado em “Diário da República”, o Governo considera que “a Educação para a Saúde, para a sexualidade e para os afectos se incluem entre as múltiplas responsabilidades da escola actual”.
A obrigatoriedade de abordar a Educação para a Saúde nos estabelecimentos de ensino foi determinada pelo Ministério da Educação em Setembro do ano passado, devendo ser leccionada nas chamadas áreas curriculares não disciplinares como a Área de Projecto e a Formação Cívica.
Alimentação, violência escolar,
tabaco, álcool, drogas…
Além da educação sexual, que é obrigatória, a Educação para a Saúde abrange ainda as temáticas da alimentação, violência escolar e tabaco, álcool e drogas, cabendo às escolas do 2º e 3º ciclos escolher e abordar pelo menos uma delas.
No mês passado, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES), constituído pelo Ministério da Educação para reformular o ensino desta área, recomendou que todas as escolas devem avançar com projectos até Junho, dedicando à matéria pelo menos uma aula por mês.
O grupo de trabalho presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio estabeleceu, na altura, que “a efectivação, no mínimo mensal, de sessões sobre sexualidade e respectiva avaliação é obrigatória” em todos os estabelecimentos de ensino do 2º ciclo ao secundário.
A fisiologia geral da reprodução humana, o ciclo menstrual e ovulatório, o uso de métodos contraceptivos e a prevalência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis são algumas das matérias que deverão ser abordadas nas sessões de educação sexual, entre o 6º e o 9º anos.
Lusa, 23/02/2007
