|
Logo que teve conhecimento que o Ministério da Educação iria suprimir, a partir de Dezembro de 2006, agratificação devida aos professores que, nas escolas, orientam os estágios pedagógicos, com a possibilidade de lhes ser exigida a reposição de 15 meses de gratificações recebidas, a FENPROF tomou uma posição clara de denúncia, rejeição e exigência de manutenção do pagamento acordado com os orientadores.
Na sequência dessa tomada de posição, foram obtidos importantes pareceres jurídicos, elaboradas minutas de requerimento a utilizar pelos professores e marcadas reuniões que deveriam ter lugar durante o corrente mês de Janeiro. Não surpreendeu, pois, que o ME tenha recuado na sua decisão, prevalecendo, mais uma vez, a razão de quem não acatou o inaceitável.
Mas se o problema fica resolvido para este ano, a FENPROF não pode deixar de manifestar preocupação quanto ao futuro, tanto mais que ele não parece assegurado. É que não basta transferir a responsabilidade do pagamento para as instituições de ensino superior, é necessário garantir, igualmente, a indispensável transferência de meios financeiros. Ora, o que se verifica actualmente é precisamente o contrário, com o Governo, ano após ano, a reduzir o financiamento do ensino superior universitário e politécnico.
Neste momento de satisfação em relação ao presente, a FENPROF não pode deixar de exigir uma definição clara do futuro e irá tomar a necessária iniciativa para que, desde já, se esclareça como será em 2007/2008, deixando bem definidas as regras para que os professores as conheçam antecipadamente.
8/1/2006 O Secretariado Nacional
|
