NOTA INFORMATIVA
A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores saúda todos os docentes e suas famílias, nestes tempos difíceis e de grande incerteza, desejando que todos estejam saudáveis e preparados para satisfazer as necessidades sociais que se esperam de nós.
Face às diretivas emanadas pelo Governo e pela Direção Regional de Educação, a Direção do SPRA defende os seguintes princípios:
- O apoio aos alunos por via das novas tecnologias de informação e comunicação deve ter um caráter excecional e supletivo ao ensino presencial. Nada poderá substituir o ensino em sala de aula, pelo envolvimento docente/aluno que permite e pela dinâmica que imprime no processo de ensino-aprendizagem. Esta é uma profissão onde o relacionamento é decisivo no sucesso que se pretende obter!
- A lecionação de novos conteúdos programáticos por via das novas tecnologias de informação e comunicação só deve ser realizada estando salvaguardados os princípios da igualdade e equidade no acesso a este meio por parte de todos os alunos.
- Mantendo-se o estado de emergência e o consequente recolhimento, a realização de Conselhos de Turma de avaliação sumativa do 2.º período apenas deve acontecer por via da telecomunicação, em resultado da regulamentação do estado de emergência;
- Face à atual situação, não se devem realizar as provas de aferição, nem as provas finais do 9.º ano, sem estar restabelecido o normal funcionamento das escolas. Quanto aos exames do ensino secundário dos 11º e 12.º anos, deverão ser articulados entre o Ministério da Educação e o Ministério do Ensino Superior, de forma a que a realização dos mesmos ocorra o mais tardiamente possível e dentro das condições que minimizem qualquer risco de propagação da COVID-19;
- Os docentes contratados em regime de substituição devem manter os seus contratos, mesmo após a apresentação do titular, até que estejam reunidas as condições normais para a transferência de informações dos alunos e/ou turmas e a realização dos respetivos Conselhos de Turma.
Angra do Heroísmo, 30 de março de 2020
A Direção
