Nota de imprensa
A NOSSA LUTA DEU FRUTOS!
SPRA congratula-se com o anúncio do Presidente do Governo Regional da recuperação do Tempo de Serviço
O Sindicato dos Professores da Região Açores congratula-se com o efeito da luta dos professores, que levou à mudança de posição do Governo Regional relativamente à recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes na Região Autónoma dos Açores.
Face aos inúmeros incumprimentos do Governo da República sobre a recuperação do tempo de serviço docente, como o fazer tábua rasa da Declaração de Compromisso firmada com as estruturas sindicais, em novembro de 2017, o incumprimento do artigo 19.º do Orçamento do Estado para 2018 e o não atendimento da Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República, votada favoravelmente, também, pela bancada do Partido Socialista, o Governo Regional, atendendo às justas reivindicações dos docentes, e bem, demarca-se da sua posição original e abre espaço para um processo negocial.
O SPRA está, como sempre esteve, disponível para iniciar um processo negocial com o Governo Regional sobre esta matéria, reafirmado pelos milhares de docentes presentes nos plenários sindicais que o SPRA promoveu, em todas as ilhas, no dia 14 de setembro, primeiro dia de atividades letivas, e espera pela convocatória que dê início a este processo.
Das declarações do Presidente do Governo, ontem na ALRA, podemos inferir que a proposta a ser apresentada será, na sua essência, melhor do que a solução encontrada na Região Autónoma da Madeira, pois não apresenta constrangimentos orçamentais, o que faz toda a diferença, e introduz a possibilidade de acelerações anuais do tempo a recuperar, em função do número de docentes aposentados em cada ano.
Apesar de tudo, as nossas reivindicações não se esgotam na recuperação do tempo de serviço. Em cima da mesa continuam os horários de trabalho, um regime específico de aposentação e o combate à precariedade docente!
Como a força dos professores demonstra e como sempre o SPRA afirma, vale sempre a pena lutar!
Angra do Heroísmo, 30 de novembro de 2018
A Direção
