O Sindicato dos Professores da Região Açores reuniu, hoje, a seu pedido, com o Secretário Regional da Educação e Cultura, estando também presentes o Diretor Regional da Educação e a Diretora de Recursos Humanos. Foram abordados os seguintes assuntos:
- Criação do grupo de recrutamento 120 (inglês no 1º ciclo);
- Subfinanciamento da formação contínua do pessoal docente;
- Emissão do registo criminal.
Foi assumido pelo Secretário Regional da Educação e Cultura a criação do grupo de recrutamento 120 já no próximo concurso interno e externo do pessoal docente a realizar, previsivelmente, entre os dias 22 de maio e 2 de junho, tendo adiantado que, para aqueles concursos, seriam disponibilizadas, no conjunto dos grupos de recrutamento, 91 vagas.
Sobre a abertura de vagas, lembramos que, no âmbito do passado processo negocial de alteração ao diploma de concursos e em relação ao combate à precariedade, o SPRA lançou o desafio ao Governo da abertura de 400 vagas ao longo da legislatura.
Quanto ao subfinanciamento da formação contínua, nomeadamente no que diz respeito aos Centros de Formação das Escolas, o SPRA embora reconheça a existência de formação promovida pela Direção Regional da Educação, considera que esta se centra, essencialmente, no Programa ProSucesso e que não preenche outros requisitos, nomeadamente os relacionados com os percursos formativos individuais ou de projetos educativos das escolas. Para estes, as verbas destinadas são manifestamente insuficientes, aliás, facto reconhecido pela tutela, que se escudou em dificuldades burocráticas, alheias à Região, no acesso a fundos comunitários.
Por último, o SPRA questionou o Senhor Secretário sobre a implementação do SIMPLEX no acesso dos serviços ao registo criminal dos docentes e funcionários. Lembramos que esta vertente do SIMPLEX está em funcionamento, no Continente, desde o início do presente ano letivo. O SREC reconheceu existirem problemas na sua implementação, no entanto, espera, no próximo ano letivo, poder executar esta modalidade do SIMPLEX, que está, apenas, dependente da autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Angra do Heroísmo, 9 de maio de 2017
A Direção
