o DSREC200147 – Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA
o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário escolar- revoga o Despacho Normativo nº 9/2001, de 8 de Fevereiro
o Despacho Normativo nº 48/2005, de 12 de Agosto – Distribuição de serviço docente
o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A – Estatuto da Educação Pré-Escolar
o Portaria nº 40/2002 – Regulamenta a Criação e funcionamento de Cursos de Educação Extra-Escolar
o Decreto Legislativo Regional nº 13/2002/A – Organização e Funcionamento do CRVC, Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar
o Portaria nº 67/2002 – Estrutura dos Blocos Capitalizáveis, planos curriculares e condições de avaliação do Ensino Básico Recorrente
o Declaração de Rectificação da Portaria nº 72/2003 – Programa Formativo de Inserção de Jovens
o Despacho Normativo nº 32/2003 – Orientações Curriculares da Componente Sócio-Cultural dos Cursos do Profij
o Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho- Estabelece o regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo
o Decreto Legislativo Regional nº 35/2006/A, de 6 de Setembro– Alteração ao DLR nº 12/2005/A de 16 de Junho- Regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo
