O movimento sindical unitário encontra-se, hoje, perante o maior desafio desde o 25 de Abril de 1974. O novo milénio tornou visível os efeitos da liberalização do comércio mundial e a desvalorização do trabalho como fator de produção. As conquistas civilizacionais conseguidas após a II Guerra Mundial, na Europa Ocidental e após o 25 de Abril de 1974, em Portugal, estão, atualmente, postas em causa através de políticas de desvalorização do trabalho, de ataques ao Estado Social e até no âmbito dos direitos, liberdades e garantias.
O Sindicato dos Professores da Região Açores, membro fundador da FENPROF, implantado há já trinta e seis anos, contribuiu grandemente para a construção de uma conceção da carreira docente que nasceu com a Revolução de Abril e sempre pugnou pela valorização da mesma.
O SPRA, através da atual lista concorrente, continuará a bater-se pela luta do movimento sindical unitário, como associado da CGTP-IN, e como agente transformador da sociedade, para a reposição de direitos perdidos pelos trabalhadores, em geral, e pelos funcionários públicos em particular.
Como membro da FENPROF, o Sindicato dos Professores da Região Açores integra os seus órgãos – Secretariado Nacional, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição -, bem como os grupos de trabalho daquela Federação, pelo que a presente lista representará os interesses da classe docente no território nacional e, em particular, na Região Autónoma dos Açores.
Não obstante a enorme redução operada na concessão de créditos sindicais, no passado recente, a Lista A tudo fará para prosseguir um sindicalismo de contínua auscultação das suas bases, no sentido de fazer refletir nas suas ações reivindicativas e nos seus pareceres a visão de quem está no terreno.
Para o triénio 2014/2017, a Lista A assume como objetivos gerais:
1. A defesa de uma escola pública de qualidade;
2. A gestão democrática dos estabelecimentos de ensino;
3. A defesa da escola inclusiva;
4. A reposição de direitos perdidos com a intervenção da “troika”, ao nível:
a. dos salários;
b. das carreiras, através do descongelamento do tempo de serviço e da recuperação do mesmo;
c. dos horários de trabalho, repondo as 35h semanais;
d. dos valores das aposentações.
Ciente de que a força reivindicativa de qualquer estrutura representativa de um grupo profissional se manifesta, sobretudo, de acordo com a pujança mobilizadora de todos – o que agora se impõe mais do que nunca -, a Lista A assume como objetivos específicos:
1. A uniformização dos horários de trabalho em todos os setores e níveis de ensino em 22 horas letivas;
2. A uniformização das reduções da componente letiva por antiguidade;
3. A inclusão das reuniões de caráter sistemático na componente não letiva de estabelecimento dos horários;
4. A integração, nos quadros de escola, de todos os docentes contratados cujos contratos correspondam a necessidades permanentes do Sistema Educativo Regional;
5. Reforço da gestão democrática dos estabelecimentos de educação e ensino;
6. O reforço do financiamento dos estabelecimentos de educação e ensino públicos;
7. A luta pela manutenção e/ou melhoria dos atuais contratos coletivos de trabalho do ensino particular, cooperativo e solidário.
É num contexto marcado pela insegurança, pela precariedade e pelo ataque aos sindicatos que a Lista A, candidata aos corpos gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores, se determina a ser a garantia da defesa dos direitos e dos interesses dos docentes/investigadores, da Educação e da Escola Pública.
