Exmo. Senhor Secretário Regional
da Educação, Ciência e Cultura
Paços da Junta Geral – Carreira dos Cavalos
9700-167 Angra do Heroísmo
Nossa Referência Ponta Delgada (Data)
95-02/2014 2014-03-24
Assunto: Amianto nas Escolas 
Sendo o amianto uma substância altamente tóxica, que tem efeitos potencialmente graves sobre a saúde humana e o ambiente, o Sindicato dos Professores da Região Açores está muito preocupado com o facto de ainda existirem, na Região, edifícios escolares contendo esta substância, alguns profundamente degradados, o que potencia, sobremaneira, o perigo que esta substância encerra;
Tendo este sindicato conhecimento de um Inventário Regional das Instalações/Estruturas/ Edifícios/Equipamentos Públicos contendo amianto, que consta do Portal do Governo;
Tendo, igualmente, o SPRA conhecimento das recentes declarações públicas de V. Exa. a dar conta das Unidades Orgânicas que vão ser intervencionadas pelo Governo Regional, até ao final da atual legislatura;
Tendo chegado a este sindicato preocupações de professores que frequentam escolas com utilização da substância em apreço na sua construção, tendo inclusivamente relatado um número anormal de casos de cancro nessas escolas;
Tendo em atenção o estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A, de 28 de julho, vimos, por esta via, solicitar que nos esclareça se as Escolas Básicas Integradas de Rabo de Peixe, Lagoa, Capelas, Arrifes e Canto da Maia,
Antecipadamente agradecidos pela atenção que venha a dispensar ao assunto, apresentamos as mais cordiais saudações
O Presidente
António José Calado Lucas
