Em ambas as situações, no período compreendido entre 01 de Setembro de 2010 até à data de abertura do concurso, mediante preenchimento dos seguintes formulários:
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Formulário A) Candidatos ao concurso de contratação
Sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada)
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Formulário A1) Candidatos ao concurso de contratação
Com vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede privada e escolas profissionais públicas e privadas)
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Formulário B) Candidatos ao concurso de contratação cíclica
Docentes que no ano lectivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso de abertura do concurso
O concurso de AFECTAÇÃO QZP decorre de 23 a 27 de Maio de 2011, inclusive.
O concurso de CONTRATAÇÃO/CONTRATAÇÃO CÍCLICA decorre de 14 a 22 de Julho, inclusive.
Aviso de Abertura