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A conjugação de factores macroeconómicos e de políticas económicas que destruíram uma parte significativa do aparelho produtivo nacional, associadas à desregulação do sector financeiro, conduziu-nos à situação em que hoje nos encontramos.
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Ecos na comunicação social
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| Portugal, no início do século XXI, é um país refém dos mercados especulativos, com uma classe política desacreditada,e que, na última década, teve crescimentos económicos médios próximos do zero.
Com os mesmos actores políticos, mantêm-se as mesmas orientações, ou seja, a vassalagem inequívoca do poder político ao sector financeiro e a destruição de um estado social incipiente, que mantém os trabalhadores com elevadas cargas fiscais e que não cumpre, na devida proporção, com a sua parte do contrato social. |
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Com os mesmos actores políticos, mantêm-se as mesmas orientações, ou seja, a vassalagem inequívoca do poder político ao sector financeiro e a destruição de um estado social incipiente, que mantém os trabalhadores com elevadas cargas fiscais e que não cumpre, na devida proporção, com a sua parte do contrato social.
Corroboram e acentuam os factos mencionados as políticas desenvolvidas na última década, que atingiram o seu expoente máximo com os recentes PECs 1, 2 e 3, que, por sua vez, reforçam as cargas fiscais sobre as famílias dos trabalhadores e sobre os sectores mais desfavorecidos da sociedade e que desinvestem na educação, na saúde e nas prestações sociais, num claro incumprimento do contrato social que liga o estado à sociedade. |
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Ao contrário, os sucessivos governos têm mantido o compromisso dos privilégios ao sector financeiro e usado o aparelho do estado, directa ou indirectamente, para garantir que a longa prole dos notáveis dos partidos do arco do poder continuem a usufruir das mordomias e privilégios em que se foram instalando nas últimas décadas.
A próxima GREVE GERAL, convocada pela CGTP-IN e à qual o Sindicato dos Professores da Região Açores se associa, após a audição de mais de um milhar de docentes, em plenários realizados em todas as ilhas do arquipélago, será um sinal claro dos trabalhadores e das trabalhadoras, em geral, e da classe docente, em particular, de repúdio pelas políticas desenvolvidas, pelas assimetrias sociais agudizadas nos últimos anos e pela degradação das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias.
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| Nos referidos plenários, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção entregue ao Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional e ao Senhor Representante da República, intitulada: É urgente mudar as políticas! Os trabalhadores da Administração Pública não podem continuar a pagar os erros da governação!
Relativamente ao processo negocial de alteração ao Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, o Sindicato dos Professores da Região Açores manifesta, novamente, a sua profunda indignação pelo adiamento, sine die, da reunião de negociação no âmbito da revisão da estrutura da carreira docente. O SPRA considera que o tempo útil para o processo negocial, cerca de um ano, ultrapassou todos os limites expectáveis para uma negociação desta natureza, uma vez que os docentes viram a sua integração numa nova estrutura de carreira altamente comprometida, o que acarreta graves prejuízos na sua progressão. Assim, e atendendo aos congelamentos das progressões já aprovados, na generalidade, pelo Orçamento de Estado, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2011, o SPRA reforça a exigência de que as negociações sejam retomadas no corrente mês, mantendo a expectativa da conclusão do processo negocial ainda até ao final do ano de 2010. No âmbito da revisão da estrutura da carreira docente, foi, também, aprovada, nos plenários realizados pelo SPRA, durante o mês de Outubro, a Moção ? Na defesa de uma carreira que dignifique a docência ? entregue ao Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores e à Senhora Secretária Regional de Educação e Formação. Quanto aos docentes que se encontram em progressão ou em reposicionamento na carreira até final de Novembro de 2010 ou a tenham integrado a 1 de Setembro de 2010, o SPRA considera que é urgente que se efectivem estes actos administrativos, ainda no decurso deste ano civil, por forma a que não se verifiquem constrangimentos com a entrada em vigor das medidas de austeridade preconizadas no OE de 2011. Alertamos os docentes em causa para que, caso não vejam a sua situação regularizada, guardem os recibos de vencimento, no sentido de, apoiados por este sindicato, poderem agir juridicamente. Concluindo, o Sindicato dos Professores da Região Açores reafirma que, perante a ofensiva que o PEC 3 significa para os trabalhadores e trabalhadoras portugueses, ao retirar uma parte significativa dos rendimentos das famílias, por via directa ou indirecta, impõe-se um sinal inequívoco da urgência de mudança das políticas. Impõe-se uma adesão massiva à GREVE GERAL!
Ponta Delgada, 5 de Novembro de 2010 A Direcção |
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