InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Plano de Formação de Pessoal Docente para 2025 15 de Abril, 2025 Publicados projetos de lista 3 de Abril, 2025 Plenários Sindicais – março 2025 8 de Março, 2025 Concurso interno e externo para 2025/2026 28 de Fevereiro, 2025 15º Congresso da FENPROF 21 de Fevereiro, 2025 Resolução do Governo Regional não resolve problemas e exclui sindicatos de... 12 de Fevereiro, 2025 Ciclo de Debates 2025 13 de Janeiro, 2025 Protocolo negocial para a revisão do ECD Nacional 29 de Dezembro, 2024