20 mil docentes do básico e do secundário estarão, em 2007, na lista dos supranumerários

Fusão e extinção de escolas, professores com mais horas de aulas por semana e aumento da idade de reforma são ingredientes suficientes para atirar milhares de docentes para o regime da mobilidade especial, vulgo supranumerários da Função Pública, avisa Mário Nogueira, do secretariado nacional da Fenprof. O sindicalista chega àquelas conclusões a partir de medidas já em vigor e da proposta do Governo para a alteração dos Estatutos da Carreira Docente (ECD). “Só falta ao Ministério da Educação (ME) dizer quem são as vítimas: os mais novos ou os mais velhos, que custam mais ao Estado”.

Durante o debate esta semana do Orçamento de Estado, o Governo foi, por diversas vezes, interrogado sobre o número de funcionários públicos que passarão em 2007 para o regime de mobilidade.

A resposta não chegou, mas há quem já tenha feito contas. Eugênio Rosa, economista da CGTP, disse ao Expresso que as reduções na rubrica “remunerações certas e permanentes” são de 355 milhões de euros no caso do ME. Um corte nas despesas face a 2006 ? quando a progressão nas carreiras já estava congelada ? que só pode significar a redução de efectivos por conta da Educação. Mário Nogueira adianta que os cortes orçamentais destinados a salários vão “dispensar cem mil funcionários públicos, um quarto dos quais professores”, e colocá-los na “antecâmara do desemprego”.

Segundo o responsável da Fenprof, os professores que estão entre o 8Q e o 10Q escalão e que não conseguirem uma vaga para professor titular ? uma das duas categorias previstas no futuro ECD ? serão os primeiros a transitar para a bolsa da mobilidade. “O objectivo não é aumentar a qualidade mas diminuir a despesa”, refere. Contactado, o gabinete de Lurdes Rodrigues não respondeu até ao fecho da edição.