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Lista de artigos na categoria Pareceres
Título Data de modificação
Proposta de portaria - estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria (concurso04/05) 30-10-2012
Proposta de portaria - mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem (dez 2003) 30-10-2012
Proposta de despacho normativo (regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente) (jan2004) 27-11-2012
Parecer sobre a proposta de portaria - fixa regras para permuta e mudança de escola de docentes de quadro de zona pedagógica e contratados 27-11-2012
Comunicação enviada ao provedor de justiça 04-01-2013
Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005 23-11-2012
Proposta de Decreto Legislativo Regional 23-11-2012
Equiparação a Bolseiro 27-08-2012
Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005 27-08-2012
Regime Jurídico de DLR da Educação Especial e do Apoio Educativo 26-12-2012
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Revista-SPRA Informação - novembro 2020 -

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