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Lista de artigos na categoria Pareceres
Título Data de modificação
Parecer sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 22/XI – 'CONTABILIZAÇÃO DE TEMPO DOS DOCENTES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA VALÊNCIA DE CATL' 08-06-2017
INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE PROFESSORES 01-05-2017
PARECER do SPRA sobre a petição n.º 4/XI 01-05-2017
Parecer do SPRA relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional “Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio 12-02-2016
SPRA remete parecer relativo ao ECD da RAA à Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores 31-08-2015
Pareceres do SPRA enviados à CAS da ALRA 15-10-2014
Parecer Departamento de Aposentados do SPRA sobre Proposta de Lei n.º236/XII 07-07-2014
Considerações do SPRA face à proposta de alteração ao DLR n.º 3/2014 entregue por deputados do PSD 02-05-2014
SPRA em audição na Comissão de Assuntos Sociais 27-04-2014
Parecer - Regime de Criação Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional 05-07-2013
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Revista-SPRA Informação - novembro 2020 -

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