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INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE PROFESSORES
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01-05-2017 |
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PARECER do SPRA sobre a petição n.º 4/XI
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01-05-2017 |
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Parecer do SPRA relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional “Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio
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12-02-2016 |
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SPRA remete parecer relativo ao ECD da RAA à Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores
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31-08-2015 |
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Pareceres do SPRA enviados à CAS da ALRA
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15-10-2014 |
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Parecer Departamento de Aposentados do SPRA sobre Proposta de Lei n.º236/XII
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07-07-2014 |
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Considerações do SPRA face à proposta de alteração ao DLR n.º 3/2014 entregue por deputados do PSD
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02-05-2014 |
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SPRA em audição na Comissão de Assuntos Sociais
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27-04-2014 |
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Parecer - Regime de Criação Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
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05-07-2013 |
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Parecer - Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
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05-07-2013 |
