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INSCRIÇÃO NA ADSE
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02-12-2012 |
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Avaliação do desempenho na situação em que o docente não tenha leccionado um mínimo de 90 dias motivada por faltas equiparadas a serviço efectivo.
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02-12-2012 |
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Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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23-11-2012 |
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CERTIFICADO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO - ASSISTÊNCIA A FAMILIAR
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27-05-2008 |
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO JÁ FOI PUBLICADA
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26-11-2012 |
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Reposto mais um direito justamente reivindicado - Coordenadores do Profij com direito a remuneração mensal
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02-12-2012 |
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Protecção à maternidade
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02-12-2012 |
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Parecer do SPRA à proposta de alteração do ECD na RAA apresentado pelo PSD
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02-12-2012 |
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ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO ENSINO PARTICULAR, COOPERATIVO E SOLIDÁRIO
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28-11-2012 |
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Lei n.º 12-A 2008
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02-12-2012 |
