|
Regime de Protecção na Parentalidade
|
01-10-2012 |
|
Proposta de alteração do regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional
|
02-12-2012 |
|
Regulamentação da protecção na parentalidade
|
02-12-2012 |
|
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009
|
30-10-2012 |
|
CANDIDATURA AO CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2009 - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
|
02-12-2012 |
|
Convenção Colectiva de Trabalho n.º 32/2008 de 26 de Maio de 2008
|
28-11-2012 |
|
Comissão Assuntos Sociais
|
01-02-2013 |
|
Recuperação do tempo de serviço congelado
|
26-11-2012 |
|
Esclarecimento
|
02-12-2012 |
|
Faltas ao Abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais
|
01-10-2012 |
