Decorrente do problema criado com o afastamento dos professores portadores de habilitação própria dos concursos nacionais, a FENPROF tem-se empenhado na concretização de soluções que permitam àqueles professores obterem a respectiva profissionalização.
O processo de profissionalização em serviço em curso na Universidade Aberta, regulado pelo Despacho n.º 10151/2009, de 16 de Abril, resultou, precisamente, desse esforço da FENPROF.

Contudo, como é sabido, esta solução permitirá resolver o problema da aquisição de qualificação profissional, apenas, do universo de professores com habilitação própria que possuam um mínimo de 6 anos de serviço docente contabilizado até 31-08-2009. Lembramos, a este propósito, que esta solução de profissionalização foi negociada com o Ministério da Educação no âmbito do quadro legal previsto no Decreto-lei 287/88, de 19 de Agosto, do qual decorre aquele requisito de tempo de serviço (por ser ele que determina a necessária dispensa do 2º ano de profissionalização), não tendo sido possível, por isso, alargá-la a um universo mais amplo de professores portadores de habilitação própria, como era desejo de todos e muito naturalmente da FENPROF.

Não obstante, para alguns dos professores com habilitação própria excluídos, concretamente aqueles que estejam em condições de completar os 6 anos de serviço até 31-08-2010, surge agora a possibilidade de, também eles, adquirirem a desejada qualificação profissional, a qual passa pela abertura de um 2º curso de profissionalização em serviço através da Universidade Aberta, a ter lugar no decurso do próximo ano lectivo (2009-2010). De facto, os contactos que a FENPROF já estabeleceu com a Universidade Aberta e com a Secretaria de Estado da Educação viabilizam esta possibilidade, desde que exista um número de candidatos que a justifique.

Assim, para resolver o problema, é necessário que para além do curso que neste momento está a funcionar na UA, esta abra um novo curso que deverá estar concluído até 31/08/2010 e no essencial será dirigido aos colegas com habilitação própria que tenham a possibilidade de completarem os 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010.

Se para viabilizar o curso que está a decorrer foi necessário apresentar à Universidade Aberta um estudo estatístico demonstrando haver mais de 500 interessados, para este segundo curso, precisamos de ter números totalmente fiáveis que justifiquem à Universidade Aberta a sua concretização.

Para confirmar que tal número existe apelamos aos colegas interessados que preencham a seguinte ficha de dados e que no-la enviem para o endereço geral@spra.pt 

[Ficha de dados] 

Em relação aos professores que, por não se encontrarem em condições de perfazerem 6 anos de serviço até 31-08-2010, fiquem excluídos deste 2º curso de profissionalização em serviço através da Universidade Aberta, a FENPROF manterá todo o seu empenhamento na resolução do problema da falta de habilitação profissional. Este empenhamento passará, necessariamente, pela acção reivindicativa em torno da alteração do ECD (que impõe a aquisição de qualificação profissional como requisito obrigatório de acesso ao exercício da profissão docente).

Complementarmente à acção reivindicativa que necessitamos de desenvolver, propomo-nos ainda a efectuar um levantamento dos cursos e mestrados existentes no âmbito da formação inicial dos professores para, posteriormente, contactar as instituições de ensino superior por eles responsáveis no sentido de as sensibilizar para a possibilidade de a partir desses cursos que já ministram como formação inicial organizar cursos do 2º ciclo de Bolonha, com apenas a componente pedagógica, destinados a professores portadores de habilitação própria.

Trata-se no essencial de conseguir que as Universidades valorizem devidamente a formação de base que estes professores com habilitação própria já têm, tornando apenas necessário fazer o 2º ciclo para completar o mestrado.

A Direcção do SPRA