Alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores 

Decreto Legislativo Regional nº 25/2015/A de 17 de Dezembro   NOVO

Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores  

   

  

 

 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A: Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores 
  
Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores 
  
Foi hoje, 20-04-09, publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A , que altera o Estatuto da Carreira Docente para a RAA.
  
Regime Transitório de Avaliação
  
Em Arquivo:
Comissão Assuntos Sociais
Proposta de Decreto Legislativo - Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
Conheça o relatório emitido pela Comissão dos Assuntos Sociais, assim como o parecer do SPRA e de outras entidades.