Comunicado SPRA 2008 04 22

O SPRA tem história e memória, faz sindicalismo há 30 anos. Sendo a 1ª organização Sindical Regional de Professores e Educadores, desenvolve um trabalho sério e honesto, há muito reconhecido pelos profissionais da Educação, razão pela qual continua a ser, de longe, a organização mais representativa dos docentes na Região Autónoma dos Açores.

O SPRA tem como objectivo primordial do seu trabalho a solução dos muitos problemas que afectam a actividade profissional dos docentes, privilegiando sempre a via negocial, pelo que não procura a mediatização do conflito, preferindo a mediatização da solução.

 

A nova proposta do Governo, ao contemplar, desta vez, os docentes, não surge por acaso, resulta da acção e do trabalho negocial do SPRA, embora não considere a totalidade das nossas reivindicações neste âmbito.

O SPRA reafirma que toda a informação divulgada no seu site, ou por outros meios, é fidedigna e corresponde, neste caso, ao entendimento das partes envolvidas no processo negocial entre este Sindicato e o Governo Regional dos Açores, através da sua Vice-Presidência.

O tempo de serviço congelado, sensivelmente dois anos e quatro meses, é contabilizado para todos os docentes em funções na Região à data da publicação do diploma, com efeitos na sua progressão, que "consiste na mudança de escalão" (artº 62º, DLR nº 21/2007/A - ECD na RAA), ainda que de forma faseada, sendo 50% considerado a partir daquela data e 50% a 1 de Setembro de 2009. O seu faseamento deve-se ao facto de o SPRA não ter aceite a introdução do regime de quotas que vai ser aplicado à restante Função Pública.

Qualquer interpretação diferente, à luz do entendimento firmado, é falaciosa, como o tempo o vai demonstrar, e, eventualmente, persegue outros objectivos que não verdadeiramente os dos Professores e Educadores.

 

PARA O SPRA, OS DOCENTES ESTÃO SEMPRE PRIMEIRO, POR ISSO, CONTINUARÁ A LUTA POR AQUILO QUE, PARA ELES, CONSIDERA JUSTO E LEGÍTIMO.

Ponta Delgada, 22 de Abril de 2008

A Direcção do SPRA