A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apresentou, por escrito, à Ministra da Educação, Drª Maria de Lurdes Rodrigues, uma proposta para a realização de uma avaliação externa das medidas tomadas pelo ME, "convidando nesse sentido avaliadores nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes" (Ministério e organizações representativas dos docentes).

O documento do Secretariado Nacional da FENPROF foi também divulgado aos profissionais da comunicação social, após a reunião que decorreu na manhã e princípio da tarde de 12 de Dezembro, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Alvalade, em Lisboa.
Nesse encontro, recorde-se, participaram a Ministra e os dois secretários de Estado do ME e dirigentes das organizações sindicais dos professores. A delegação da FENPROF foi dirigida pelo seu secretário-geral, Mário Nogueira.

Em diálogo com os jornalistas, depois de recordar que "esta reunião, pelas suas características, não corresponde à que, há cerca de dois anos, a FENPROF vem solicitando à Ministra da Educação", Mário Nogueira realçou que "os portugueses têm o direito de saber se, realmente, se está a melhorar a escola e o sistema educativo", afirmando, a propósitio, que "o País não deve manter-se nessa dúvida, sob pena de não solucionar os graves problemas que continuam a afectar o sistema educativo português". "O Ministério da Educação e o Governo fazem os seus balanços, centrando-se apenas nas estatísticas; não é feita uma apreciação da qualidade das medidas de política educativa e dos seus impactos na escola. Fala-se de números, mas não se fala da realidade", salientou.

Interrogado pelos jornalistas sobre a reacção de Lurdes Rodrigues a esta proposta da FENPROF, o dirigente sindical afirmou que "a senhora Ministra levou o nosso documento" e que, tendo em conta a insistência com que o Ministério da 5 de Outubro fala de cultura de avaliação, "julgo que deve aceitar a avaliação das suas medidas".

Entretanto, o texto com a proposta da FENPROF lembra as palavras do Primeiro Ministro (11/12/07) na Assembleia da República: José Sócrates afirmou perante os deputados que faz sentido avaliar os resultados já conseguidos pelo actual Governo na Educação. A FENPROF concorda com esse entendimento. Acontece, contudo, que tanto o PM como a Ministra da Educação se têm limitado a anunciar que o trabalho desenvolvido pelo Executivo tem sido excelente, como excelentes - dizem - são os resultados obtidos... Aí a FENPROF discorda, sublinhando: "A aprovação de medidas que permitem estabelecer novas realidades estatísticas não é sinónimo de resolução dos problemas e, pelo contrário, camuflando-os, poderá mesmo levar a que se agravem". / JPO


Nota do Secretariado Nacional da FENPROF

Em reunião hoje realizada com as organizações sindicais de docentes, a Ministra da Educação fez um balanço da actividade desenvolvida na área sob sua tutela e apresentou as suas intenções quanto a medidas a adoptar no futuro.

A intervenção da Ministra não conteve qualquer novidade, tendo sido reafirmadas as medidas ontem anunciadas pelo Primeiro-Ministro, com especial destaque para a alteração do modelo de direcção e gestão das escolas. Sobre esta matéria, a FENPROF não só lamentou o facto de o Governo do PS recuperar, no essencial, as propostas do Governo PSD/CDS que foram vetadas pelo Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, como recordou que propostas semelhantes foram declaradas inconstitucionais quando, na Região Autónoma da Madeira, a Assembleia Legislativa Regional aprovou um regime de gestão semelhante. Para a FENPROF o mês que o Governo prevê para discussão pública desta matéria é, já de si, insuficiente, mas ainda mais se parte desse período coincidir com as festas natalícias que se aproximam (segue em anexo posição da FENPROF que, no final da reunião, foi entregue à Ministra da Educação).

No que respeita à avaliação positiva que o ME faz das medidas que tomou, estas esgotam-se na dimensão estatística. Uma dimensão importante, mas muito perigosa quando não se consideram outras dimensões.

A FENPROF reafirmou a necessidade de uma avaliação qualitativa dos resultados. Os portugueses têm o direito de saber se os problemas estão a ser (bem) resolvidos ou apenas disfarçados com manobras que produzem efeitos estatísticos. Nesse sentido, a FENPROF propôs, em carta dirigida e entregue à Ministra da Educação (segue cópia em anexo), a realização de uma avaliação externa das medidas tomadas, sendo, para isso, convidados avaliadores, nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes.

As medidas avaliadas positivamente deverão ser aprofundadas, as que o forem negativamente, deverão ser corrigidas ou substituídas. É convicção da FENPROF que uma análise séria, rigorosa e independente contribuirá para demonstrar que os verdadeiros resultados daquelas medidas farão ruir o discurso optimista do Governo e do ME relativamente ao rumo positivo que, alegadamente, a Educação percorre.

O Secretariado Nacional da FENPROF
12/12/2007