Os grandes desafios que hoje se colocam ao nosso país são, sem dúvida, o aumento e a melhoria dos níveis de escolarização e qualificação da população e o combate às elevadas taxas de abandono e insucesso escolar que, infelizmente, ainda se continuam a verificar entre nós.

O actual governo, pretendendo dar uma resposta rápida e integrada a estes desafios lançou, em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a Iniciativa Novas Oportunidades. Para os jovens que frequentam o sistema de ensino pretende fazê-lo, em larga medida, através da diversificação das vias de educação e formação e do reforço do número de vagas de natureza profissionalizante. Algumas das metas previstas são:

- garantir que até 2010 será proporcionado a todos os jovens em risco de abandonar o sistema de ensino sem cumprirem a escolaridade obrigatória a integração em vias profissionalizantes que permitam concluir o 9º ano de escolaridade;

- abranger até 2010 mais de 650.000 jovens em cursos de dupla certificação ao nível do 12º ano de escolaridade;

- generalizar o Ensino Profissional nas escolas secundárias integradas na rede pública de estabelecimentos de ensino.

 

Considerando nós que as vias profissionais desempenham um papel importante na melhoria das qualificações dos recursos humanos e nas políticas de desenvolvimento económico, importa, no entanto, reflectir, tal como é referido num dos textos de lançamento do recente Debate sobre Educação promovido pelo CNE, sobre estes novos impulsos que estão a ser dados ao ensino profissional e profissionalizante pelo Governo. Importa reflectir se estes impulsos vão, ou não, no sentido de conferir ao ensino profissional a qualidade, dignidade e credibilidade que merece.

 

Temos defendido a coexistência de diversas vias, nomeadamente no ensino secundário, que se concretizem em respostas adequadas à diversificação das motivações e vocações dos jovens e que tenham a mesma qualidade e dignidade, com regras claras quanto à permeabilidade entre os vários cursos e quanto ao prosseguimento de estudos no ensino superior. Ou seja, defendemos um sistema educativo inclusivo, em que o sucesso educativo seja generalizado a todos os alunos e em que o ensino profissional seja visto como uma opção educativa igual às outras e não como uma via menor ou de exclusão, capaz de valorizar e aproveitar as competências e capacidades de cada um, ao mesmo tempo que lhes confira as bases de uma literacia que lhes permita atingir os objectivos do nível de ensino que frequentam.

Esta questão da diversificação de vias, no entanto, tem sido sempre encarada pelas várias equipas ministeriais de forma muito estreita, isto é, tem sido quase sempre sinónimo de injustiças sociais, proporcionando recursos e oportunidades diferentes aos vários estratos da população. E o que nos parece e nos preocupa profundamente é que esta Iniciativa Novas Oportunidades vai neste sentido, desfavorecendo e excluindo aqueles que, já de si, são desfavorecidos e que já tinham sido excluídos do interior do próprio sistema, exactamente no sentido contrário daquilo que sempre defendemos e que temos a obrigação de combater com veemência.

Um maior investimento em recursos materiais, financeiros e na formação de professores, a existência de estruturas eficazes de orientação escolar e vocacional dos jovens, uma forma mais flexível de organização escolar, quer no plano pedagógico e curricular, quer no plano da organização dos horários de professores e alunos, são algumas das medidas que, em nosso entender, poderão contribuir para o êxito dos cursos profissionais.

Em síntese, o grande desafio que continuamos a ter pela frente é dar mesmo prioridade à educação e à formação, é a luta por políticas que tornem o sistema de ensino verdadeiramente inclusivo e democrático, dotando-o das condições indispensáveis que nos permita qualificar a população estudantil com níveis de escolaridade efectivamente mais elevados.

Anabela Sotaia

IX Congresso Nacional dos Professores