Na análise à "abertura do ano lectivo" que a Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores tem vindo a realizar (nomeadamente com esta reflexão que desde há dois dias reune, na ilha Terceira, os responsáveis sindicais de todas as ilhas) constatou-se, tal como havíamos previsto em Julho último, a existência de uma perturbação na Educação na Região como não há memória desde a existência deste Sindicato.

Vivemos, sobretudo desde o ano lectivo que findou, situações tão graves que nos reportam ao Regime anterior ao 25 de Abril

Senão vejamos:

- Apregoa-se um profundo amor à Democracia e respeito pela Autonomia das Escolas, mas há uma contínua ingerência, por parte dos responsáveis da tutela, na vida das escolas. Dão-se directrizes sucessivas, ordens e contra ordens que mais não fazem que desorientar e gerar a confusão na Comunidade Educativa: 

  • O Calendário Escolar foi imposto;
  • O dia específico para a abertura do ano lectivo foi imposto sem atender às condições de cada escola;
  • A organização e constituição de turmas foi imposta e, mais grave, com desrespeito pelos critérios pedagógicos;
  • A deslocação de professores dos seus lugares de direito fez-se sem respeito pelos Normativos dos Concursos;
  • Moveram-se acções de fiscalização que ferem a dignidade profissional dos docentes (pediu-se o registo da presença dos alunos para verificar se o suplemento alimentar foi correctamente distribuído);
  • Impõe-se a calendarização nacional para a aplicação à Região da Reorganização Curricular, sem atender às condições de escolas e professores, aos alertas propostos pelo SPRA para que a mesma fosse faseada ou adiada por forma a possibilitar a formação dos professores e a garantir uma atempada execução das tarefas àquela inerentes. Como resultado da insensibilidade do Senhor Secretário assiste-se à elaboração de horários de alunos manifestamente antipedagógicos. Mais, os professores, mesmo os que tem uma larga experiência profissional, debatem-se com a execução dos projectos curriculares de escola e de turma e com a concretização das Áreas Curriculares não Disciplinares.

- Assiste-se à redução drástica nos orçamentos das escolas que se repercute essencialmente nas questões de funcionamento podendo levar a que, a manter-se esta situação, algumas tenham que encerrar já em Outubro por incapacidade de fazer face às despesas essenciais.

- Assistiu-se a uma redução dramática do número de professores a colocar nas escolas o que gera a carência de professores para o exercício de actividades fundamentais como sejam o Apoio Pedagógico e as ?Substituições? e um elevado desemprego.

 - Defende-se enfaticamente o combate ao insucesso e/ou ao abandono escolar precoce mas tomam-se medidas que o promovem em vez de o evitarem.

- Face ao panorama que se nos depara encaramos, com grande probabilidade, o desencadear de um processo de luta que começará com a elaboração de um Caderno Reivindicativo e poderá culminar com o Recurso à Greve.

Angra do Heroísmo, 20 de Setembro de 2001

                                             A Direcção