O discurso da ministra da Educação:

mau no que é objectivo, preocupante no que é ambíguo

A Ministra da Educação anunciou ontem na Assembleia da República a reconversão profissional de milhares de docentes para áreas como o apoio à biblioteca, a manutenção dos edifícios, o apoio jurídico, o apoio social, entre outras.

Percebe-se mal o que pretende o ME ? colocar, temporariamente, professores com outras funções? Reconverter docentes que passarão para outra categoria profissional? ?, mas compreende-se que serão milhares os docentes que ficarão sujeitos a esta mal explicada reconversão profissional, com consequências que são ainda desconhecidas.

A Plataforma Sindical de Professores considera que não há professores a mais no sistema, bem pelo contrário, tendo em conta os graves problemas que afectam a Educação em Portugal. A alegada existência de professores em excesso decorre, sobretudo, de um conjunto de medidas que têm vindo a ser tomadas ? encerramento de escolas, cortes na Educação Especial, integração das Escolas Secundárias no agrupamento? ? e outras que, pela imposição de um novo ECD, o ME pretende aprovar, designadamente o aumento dos horários de trabalho, a extinção dos quadros de escola, etc...

O que é público e objectivo é o corte de 343 milhões de euros em salários, obtido através de um número muito elevado de docentes a dispensar, bastante mais do que os 5 000 contratados que a Ministra da Educação diz que serão despedidos, e com o bloqueio à entrada de novos docentes no sistema, designadamente educadores de infância e professores do 1º CEB.

Por fim, quanto à participação das organizações sindicais na aprovação de novos normativos legais, ela só pode ter lugar no quadro dos indispensáveis processos negociais de regulamentação das matérias em apreço, não havendo qualquer disponibilidade das organizações sindicais para colaborarem informalmente, a convite do ME, na construção de soluções cujos pontos de partida são profundamente negativas para professores e educadores.

                                                                    

                                                                     A Plataforma Sindical de Professores