NOTA INFORMATIVA - Vagas a concurso 2020/2021

 

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NOTA INFORMATIVA - Vagas a concurso 2020/2021

 

O recente anúncio do Presidente do Governo Regional de abrir cento e trinta e cinco vagas de quadro, resulta, essencialmente, do trabalho político-sindical desenvolvido pelo Sindicato dos Professores da Região Açores.

 

No início da legislatura, esta estrutura sindical lançou o desafio ao Governo de abrir, durante os quatro anos deste mandato, pelo menos, quatrocentas vagas para ingresso nos quadros. Assim, e no âmbito do combate à precariedade e da garantia do ingresso num quadro dimensionado à realidade regional, o quadro de unidade orgânica, foi cumprido o desiderato da segurança no emprego e do direito ao ingresso na carreira para mais de quatro centenas de docentes, o que corresponde a cerca de 8% dos docentes do quadro.

 

Para o apuramento destes números, contribuiu, também, a reivindicação do SPRA, aquando da negociação das alterações do diploma de concursos, em 2017, de incluir as reduções da componente letiva por idade e antiguidade no apuramento de vagas correspondentes a necessidades permanentes do Sistema Educativo Regional.

 

Assim, o Sindicato dos Professores da Região Açores regista a resposta, por parte do Governo, ao desafio que lançou em 2016, que permitira, a mais de 400 docentes, encarar a sua vida profissional com melhor segurança.

 

Novas exigências se impõem, decorrentes, entre outras, do facto de um elevado número de docentes, há muito retidos pelo agravamento sistemático das condições de aposentação, estar, finalmente, a reunir os requisitos para se aposentar, pelo que o processo de abertura de vagas, nos concursos ordinários, como o SPRA sempre tem defendido, ao longo dos anos, deve manter-se e aprofundar-se, para, por um lado, dar continuidade ao combate à precariedade e, por outro, dar resposta aos novos desafios e necessidades do Sistema Educativo Regional. 

 

A Direção