"KO" ou Próximo Round?

 

"A tentativa de fazer "KO" aos Sindicatos foi mal sucedida: acabou por lhes dar força para mais lutas"

Um dia depois da ministra da Educação ter dito que "chegou ao fim o processo negocial" e de ter marcado na agenda a data de entrada em vigor do novo estatuto da carreira dos professores, os 14 sindicatos que se juntaram para contestar as propostas de Lurdes Rodrigues preparam-lhe uma surpresa.  
 
Chama-se "negociação suplementar" e é a forma legal de obrigar um governante a negociar. O contra-ataque inclui também mais uma onda de protestos.  
 
Parecia que o Ministério tinha dado um 'KO técnico' aos sindicatos sobre o novo estatuto da carreira. Em pleno feriado, a ministra convocou os jornalistas e garantiu que o processo negocial terminara por decisão unilateral e que as novas regras da carreira dos professores seriam aplicadas já a partir de Janeiro.  
 
Mas foi sol de pouca dura. Os sindicatos responderam, ressuscitando uma norma de 1998 que admite procedimentos excepcionais para obrigar o Governo a manter processos negociais.  
 Com uma agravante adicional: o diploma exige que as negociações passem a ser conduzidas pelo titular da pasta. E, neste quadro, a ministra da Educação poderá ser chamada - pela primeira vez neste processo - a sentar-se à mesa com os representantes dos professores para discutir estatutos e carreiras.  
 
Uma segunda consequência deste episódio será o atraso dos planos oficiais. Com o projecto condenado a manter-se em negociações, não poderá dar entrada em Conselho de Ministros e muito menos iniciar o processo de regulamentação. Contas feitas, dificilmente o estatuto pode entrar em vigor em 2007.  
 
O incidente serviu ainda de pretexto para que os sindicatos redobrassem as críticas e ganhassem novo balanço. Depois de duas greves e outras tantas manifestações nacionais - convocadas em nome da contestação ao estatuto - os representantes dos professores mostram-se dispostos a muito mais.  
 
Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, lamenta a "surdez completa" em que alegadamente se traduziram os quatro meses de conversas com o Ministério, para concluir que "o desacordo tinha de acontecer".  
 
O sindicalista assume que "há um enorme descontentamento na classe" e que todos os dias "surgem inúmeras propostas de luta, desde greves por concelho, por grupo disciplinar ou até mesmo de fome".  
 
A agenda dos protestos ainda não está encerrada. Os professores estarão solidários na greve geral da Administração Pública da próxima semana e já admitem outro período de contestação, entre 13 e 17 de Novembro.  
 
As acções ainda não estão totalmente definidas, mas podem passar por protestos diários, vigílias junto do Ministério, abaixo-assinados e formação de cordões humanos. Uma semana inteira de protestos para mostrar que "a luta está para continuar".

Expresso, 4/11/2006