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A Inter-Reformados / CGTP-IN, na qual nós estamos integrados, realizou, a 10 de fevereiro, a sua 8.ª Conferência, onde se abordaram temas fundamentais para os aposentados/reformados pdf.

 

Houve lugar a debate e a intervenções dos participantes das quais destacamos, aqui, a do professor Armando Dutra atual, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPRA pdf.

 

 

 

8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA INTER-REFORMADOS

  

Vivemos num mundo em mutação acelerada a todos os níveis. Entre desafios constantes e ameaças permanentes, multiplicam-se os seres humanos triunfando sobre a natureza e as demais espécies, como o comprova o crescimento demográfico mundial. Discutível e duvidosa se apresenta, no entanto, a sustentabilidade desse crescimento, alicerçado não propriamente no aumento dos índices de natalidade, mas numa maior longevidade dos seres humanos. Para comprová-la, basta referenciar alguns dados estatísticos do nosso país, onde o número de idosos, de 1970 até hoje, mais que duplicou, passando de um milhão a mais de dois milhões, tendo o número de pessoas com mais de 80 anos aumentado cinco vezes, ultrapassando já os 600 mil.

 

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Sabemos que somos muitos num planeta irregularmente povoado; sabemos que produzimos ainda o suficiente para que todos se alimentem e vivam bem. No entanto, também sabemos que há uns que vivem bem demais, outros que vivem assim-assim e muitos que sobrevivem mergulhados na fome e na miséria. São todos humanos, mas nem todos vivem com a mesma dignidade humana. Porquê?

 

Qual a razão de vivermos numa sociedade tão desigual, tão insensível e tão indiferente ao sofrimento humano, senhor Donald Trump?

 

A privacidade de bens materiais, a doença e a violência consubstanciam uma parte do problema, mas a indiferença, o isolamento e a solidão não é menos angustiante, particularmente nos idosos, que hoje representam mais de 20% da população portuguesa.

 

Como dizia Agostinho da Silva, “ morre menos gente de cancro ou do coração do que de não saber para que vive; e a velhice, no sentido de caducidade, de que tantos se vão, tem por origem exatamente isto: o cansaço de se não saber para que se está a viver”.

 

Vivemos num dos países mais envelhecidos da Europa, onde o isolamento dos idosos, a viverem sozinhos, é superior a 50%. Impõe-se, por isso, uma cultura de respeito, de responsabilização, de solidariedade entre gerações no combate à discriminação e à exclusão social, a par de uma política integrada para a população reformada e idosa. Uma política que olhe para o envelhecimento pelo seu lado positivo, como um processo natural e uma conquista civilizacional, que promova o envelhecimento ativo e participativo, mobilizando o saber e a experiência dos mais idosos, mas sem capturar a sua autonomia e liberdade.

 

Não queremos envelhecer no trabalho, queremos envelhecer trabalhando, fazendo o que mais gostamos e sendo solidários, ao nosso ritmo e dentro das nossas possibilidades, para quem mais precisa, no seio familiar ou da comunidade onde nos inserimos.

 

Exigir mais de 40 anos de trabalho obrigatório é estar a roubar a juventude a uns ou a velhice a outros. A quem, como eu, começou a trabalhar, por conta de outrem, aos 10 anos de idade e a descontar para Sistemas de Previdência aos 12 anos, não se pode exigir que só termine aos 66 anos e três meses. Quem não viveu a juventude tem direito a, pelo menos, viver com tempo e dignidade a velhice.

 

A penalização de 6% por cada ano de trabalho a menos da dita idade legal, após 40 anos de trabalho, é injusta e indigna. Uma pessoa com 60 anos de idade, após 40 anos de serviço, que opte pela aposentação antecipada, é roubada não em 30, nem 40, mas em 50% da pensão a que teria direito. Mais de 36% de penalização pelo fator idade e cerca de 14% pelo fator de sustentabilidade. Isto é um abuso! A carreira contributiva tem de passar a ser o elemento determinante para a atribuição da aposentação.

 

Onde está, Sr Ministro Vieira da Silva, a prometida despenalização das ditas carreiras longas?

 

Esperamos que este assunto, a par da precariedade, da contratação coletiva e de tantos outros, também faça parte da agenda da CGTP-IN, nos processos negociais com o Governo.

 

Creio que com uma legislação menos penalizadora ganharíamos todos:

 

Ganharia o país, com o rejuvenescimento do mercado de trabalho e com a redução de custos sociais inerentes ao desemprego;

 

Ganhariam os jovens, ao ingressarem mais cedo na atividade profissional, rentabilizando as suas qualificações e afastando o sempre penoso espetro de emigração;

 

Ganhariam também os mais idosos, ao se libertarem de muitos constrangimentos decorrentes de inadaptações sócio-profissionais.

 

Precisamos do nosso tempo para ajudar a reconstruir os laços de família, combatendo a institucionalização precoce dos nossos pais e dos nossos netos; fortalecer as relações de vizinhança; promover o voluntariado; e, porque não, experimentar novas iniciativas que nos dêem outro alento e sentido à vida.

 

Vamos, por isso, continuar a lutar para “suster o cansaço de não se saber para que se está a viver”.

 

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2017                     Armando Dutra