Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Detalhes: Atualizado em 18 outubro 2016

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

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