097

Como já vem sendo hábito, os responsáveis do MEC não quiseram receber a delegação sindical que, desde segunda-feira, vem solicitando a realização de uma reunião para apresentarem propostas com vista a corrigir alguns dos principais erros existentes nos regimes de concursos para a colocação de professores.

Como é do domínio público, a FENPROF discorda do atual modelo imposto pelo MEC e tem vindo a exigir a sua revisão. Porém, hoje, não era disso que se tratava, na medida em que os responsáveis ministeriais, propositadamente, deixaram passar todos os prazos úteis a essa revisão. 

Porém, mandaria o bom-senso que fossem corrigidos aspetos que, a manterem-se, terão consequências negativas no processo de colocação de professores, não só repetindo diversas injustiças, como repercutindo-se, mais uma vez, no início do ano letivo, por força de inevitáveis atrasos nas colocações.

O que se passou este ano deveria alertar os governantes para os problemas, mas a sua arrogância fala sempre mais alto não os libertando para ouvirem outras vozes. A equipa liderada por Nuno Crato e que tem em João Casanova de Almeida o responsável direto pelos concursos e colocações de docentes, só consegue ouvir-se a si mesmo e quando, por coincidência, o que diz vai ao encontro do que outros dizem, é capaz de passar por cima até da própria voz.

Prevenir novas situações 
de confusão

O que a FENPROF tinha para dizer a esta equipa ministerial era muito simples:

  • Este será um ano de todos os concursos (interno, externos, mobilidades e contratação), daí ser necessário um enorme rigor em todos os procedimentos;
     
  • No que se refere aos concursos interno e externo de ingresso nos quadros, torna-se necessário fazer um levantamento tão correto quanto possível, sobre as necessidades permanentes das escolas, o que significa rever os critérios recentemente aplicados nesse levantamento;
     
  • Aprendendo com o passado, é necessário prevenir novas situações de confusão e atrasos que são causa de grandes perturbações no funcionamento das escolas;
     
  • Nesse sentido, torna-se necessário, desde logo, reduzir os níveis de precariedade, o que significa passar a responder com professores dos quadros a necessidades que continuam a ser preenchidas com contratados (mais de 16.000 no presente ano letivo);
     
  • Outras medidas imediatas que deverão ainda ser tomadas antes de entrarmos no ciclo de todos os concursos, não só para prevenir eventuais atrasos, como para promover a estabilidade do corpo docente das escolas, seriam: toda a contratação passar a depender de colocações cíclicas, semanais, a partir da reserva de recrutamento (concurso nacional); ordenação dos candidatos, em todos os concursos, de acordo com a sua graduação profissional; redução das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica; fixação de um calendário com datas já previstas para todas as fases de colocação, a terminar antes de setembro.

A FENPROF pretendia debater com os responsáveis do MEC o documento em que aborda estas questões, fundamentando, com estudos, as propostas que apresenta. Por exemplo, é fácil provar que o recurso às chamadas BCE atrasa por, pelo menos, um mês, a colocação da maioria dos professores.

O habitual silêncio...

Mas, do MEC, o silêncio, o habitual silêncio foi a resposta às chamadas de atenção e ao pedido de reunião apresentado pela FENPROF. Ainda assim, como habitualmente, a FENPROF entregou no MEC o documento que pretendia discutir (dirigido ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e à Diretora-Geral da Administração Escolar) e manifestou-se disponível para, com a máxima brevidade, ser agendada a reunião pretendida. 
As expetativas, porém, deve confessar-se, são baixas, ou não se soubesse quem, por mais algum tempo, será inquilino naquela casa.

O Secretariado Nacional

 


Posição da FENPROF em matéria de Concursos
QUESTÕES DE RESOLUÇÃO IMEDIATA; OUTRAS MATÉRIAS A TER EM CONTA EM FUTURA REVISÃO DO MODELO E REGIMES APLICÁVEIS