Hoje, dia 19 de Setembro, inicia-se o Ano Lectivo na Região Autónoma dos Açores. Seguramente, o tema do desemprego docente nesta Região Autónoma representa, neste momento, a principal preocupação do Sindicato dos Professores da Região Açores, não só pelo impacto social na Região, mas também pelo impacto que a redução de 30% nas contratações poderá vir a ter na qualidade das respostas educativas das escolas públicas da Região.
A Senhora Secretária da Educação e Formação, em declarações a um jornal diário regional, referiu como uma das explicações para a diminuição de horários docentes, a redução de 2600 alunos face ao ano transacto. Admitindo esse facto, não deveremos atribuir este decréscimo a razões demográficas, já que estas não se manifestam num horizonte temporal tão escasso. Assim, será, certamente, mais fácil explicar este facto através de uma fuga dos alunos do ensino público regular para o ensino profissional privado. Também, no âmbito das declarações da SREF relativamente ao ratio professores/turmas, não foram explicadas as distorções existentes na Região entre as ilhas menos populosas e as mais populosas, as que têm perdido população e as que têm crescido, nestes casos, seguramente, encontraremos explicações demográficas para as diferenças de ratio.
Para o Sindicato dos Professores da Região Açores as explicações para a redução das contratações devem ser encontradas num conjunto de medidas políticas e administrativas como o encerramento de 27 escolas do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, no fim de um conjunto significativo de requisições e destacamentos de professores do quadro que regressaram aos seus estabelecimentos de ensino e, principalmente, no 1.º Ciclo, no fim dos pares pedagógicos nos programas de recuperação de escolaridade (Programa Oportunidade) e nas reduções significativas dos apoios educativos.
A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, reunida em Ponta Delgada, nos passados dias 16 e 17, deliberou fazer um pedido de reunião, com carácter de urgência, à Senhora Secretária da Educação e Formação, em que serão solicitados dados sobre o desemprego docente de residentes nos Açores, avaliação dos programas de recuperação de escolaridade, dados estatísticos sobre apoios educativos e informações sobre o processo de integração do Conservatório Regional da Horta na EBI da Horta.
Relativamente à aplicação do "Memorando da Troika" na Região Autónoma dos Açores, o SPRA, em conferência de imprensa, no mês de Julho, manifestou preocupações sobre o impacto daquele memorando na economia e sociedade da Região, nomeadamente, no que diz respeito às reduções dos funcionários da Administração Regional e Local. O Sindicato dos Professores da Região Açores considera essencial a mobilização da opinião pública açoriana e das forças políticas regionais no sentido de demonstrar ao Governo e Assembleia da República que a aplicação cega do "Memorando da Troika" na Região Autónoma dos Açores poderá levar a uma crise económica e social sem precedentes nas últimas décadas, nomeadamente no impacto amplificado nas débeis economias das "ilhas mais pequenas".

Por último, uma nota sobre os docentes provenientes da Região Autónoma dos Açores que concorreram a destacamento por condições específicas para o Continente. Tendo já alguns dos casos sido contactados para a manifestação de preferências, o SPRA tem conhecimento de situações em que os docentes ainda não foram contactados para o efeito referido, por isso, na sequência de todos os esforços que tem desenvolvido no sentido de ver esta situação resolvida, oficiou, hoje, o Senhor Director Geral de Recursos Humanos, questionando-o sobre a situação destes professores e educadores, que estão a ser discriminados e injustiçados.

Na abertura do presente ano lectivo, o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda os professores e educadores em exercício na Região, que, apesar da conjuntura extremamente desfavorável, certamente continuarão a dar o seu melhor e a dignificar a profissão docente e o ensino nos Açores.

Ponta Delgada, 19 de Setembro de 2011

A Direcção