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O Sindicato dos Professores da Região Açores considera que a abertura, por parte da SREF, dos Concursos Interno e Externo do Pessoal Docente, para a qual este sindicato contribuiu decisivamente, com a força dos Professores e Educadores, é um forte sinal da sua importância para a estabilidade do corpo docente na Região.

O SPRA lamenta, contudo, que o número de vagas publicadas no Aviso de Abertura dos concursos seja incompreensível e significativamente abaixo das reais necessidades do sistema educativo regional e, por conseguinte, das expectativas deste sindicato, porque:

1. O número de vagas é de apenas 29;

2. O número de lugares a fechar é de 92;

3. Entre Janeiro e Março de 2010, deram entrada na SREF mais do que 100 pedidos de aposentação;

4. Cada professor aposentado permite a entrada de dois professores no quadro, sem aumento da despesa pública regional;

5. O Governo Regional sempre manifestou uma posição política de combate à precariedade;

6. Existem, nas Escolas Públicas dos Açores, muitos docentes contratados há mais do que 3 anos, que, se trabalhassem no sector privado, a entidade patronal teria que os integrar no quadro.

Face ao exposto, o SPRA considera que, no mínimo, seria de esperar que o número de vagas correspondesse ao número de aposentações, facto que não se verificou, o que nos permite, lamentavelmente, concluir que a SREF optou, claramente, pela manutenção de centenas de professores e educadores em regime de precariedade e que não teve em consideração o previsível acréscimo do número de alunos no Ensino Secundário, decorrente do aumento da escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade.

Ponta Delgada, 04 de Fevereiro de 2011

A DIRECÇÃO