Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, nos termos do regime previsto no Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, na redacção anterior à dada pelo Decreto -Lei n.º 165 -C/2009, de 28 de Julho, aplicável por força do n.º 3 do artigo 3.º deste último diploma legal, a realizar para a educação pré -escolar, para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano escolar de 2010, na República de África do Sul, Namíbia e Suazilândia.


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