Área Sindical da Terceira; 15 de Outubro de 2003

Exmo Sr. representante do M. da República, Exmo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Exmo Sr. (representante) do Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Exmo Sr. (representante) do Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Exmos. deputados, Exmos. órgãos da comunicação social, ilustres convidados, caras colegas e caros colegas (aqui incluo o nossos estimados S.G. da FENPROF Paulo Sucena e Coordenadores do SPN e SPRC Abel Macedo e Mário Nogueira).

Neste passado dia 3 de Outubro o SPRA perfez 25 anos de existência mas, por imperativos de vária ordem, só agora nos é possível comemorar de forma condigna a efeméride. Numa comemoração que se estende a todas as ilhas dos Açores, dado que esta organização se assume como um sindicato de verdadeiro âmbito regional, estando implantado e ao dispor dos sócios e demais docentes nas nove ilhas que integram este Arquipélago, cabe hoje à área sindical da ilha Terceira o promover de uma sessão para a qual desde já e antecipadamente agradeço a vossa presença.
Há um quarto de século atrás, um punhado de corajosos professores decidiu levar por diante um sonho que só as conquistas de Abril permitiam acalentar : o da criação de um sindicato que defendesse os interesses de uma classe que ainda procurava recuperar dos traumas do Estado Novo e do estado de abandono e ostracismo a que o ensino tinha sido votado pelo de má memória, regime político vigente até então no nosso país.
Do sonho passou-se à realidade e em pouco tempo nascia o Sindicato dos
Professores da Região Açores, vulgo SPRA. Estabelecendo-se primeiro com uma sede na ilha Terceira, logo rapidamente alastrou pelas outras ilhas numa verdadeira maré de entusiasmo transbordante e contagiante. Em condições difíceis e até por vezes adversas é certo, no entanto o ânimo dos seus precursores/fundadores nunca esmoreceu, até porque muitos dos sinais que chegavam dos colegas, ou mesmo da sociedade em geral, eram bastante encorajadores.
Paulatinamente o SPRA foi crescendo em termos do número de associados, bem como gradualmente conseguiu implantar-se junto da comunidade  em que se encontra inserido , afirmando-se como um dos sindicatos mais activos e interventivos desta região insular que ,em simultâneo ,dava os seus primeiros passos no regime autonómico , outra das grandes conquistas permitida pela gloriosa revolução do 25 de Abril de 1974.
Sensivelmente cinco anos após a sua formação o SPRA colaborava activamente na criação de uma Federação de docentes tornando-se membro de pleno direito da FEDERAÇÂO NACIONAL DE PROFESSORES, integrando-se naquela que é não só a maior estrutura sindical docente mas também uma das mais respeitadas federações do nosso país e que actualmente celebra os seus vinte anos de pujante actividade. As mais valias que este facto nos traz decorrem, não só, da permanente solidariedade, mas também, da enriquecedora e multifacetada participação em diversas estruturas e demais organizações promovidas, ou patrocinadas, pela nossa FEDERAÇÃO e pelos sindicatos que a integram.
Seria estultícia da minha parte pretender, neste curto espaço de tempo, fazer a resenha de uma história que já vai longa e assaz recheada de episódios tão significativos que cimentaram o percurso desta marcante instituição regional. No entanto e dado que a solenidade do momento assim o requer, não queria deixar de expender algumas breves e modestas considerações, em nome dos tempos que já lá vão, fazendo votos de que em simultâneo, estas tenham alguma utilidade para os vindouros.
Ao longo da sua existência o SPRA tem pautado a sua actuação por uma total equidistância em relação aos Governos, partidos e mesmo confissões religiosas. Na aproximação dos nossos actos eleitorais sindicais, quando tão necessário se torna o recrutar de novos dirigentes, nunca é equacionada a filiação partidária dos mesmos, e esta verdade pode ser perfeitamente corroborada por muitos dos antigos ou mesmo dos novos e actuais dirigentes desta casa. Uma expressão, muito divulgada entre nós, ilustra bem este facto: quando cruzamos as portas do sindicato as camisolas partidárias ficam lá fora à porta...
Apesar desta indesmentível realidade, não podemos ignorar quão difíceis e incompreendidas são por vezes as relações entre o poder/Governo e as organizações sindicais. Por outro lado, o que muita vez nos custa mais a ?engolir?, são as críticas provenientes de alguns dos nossos colegas que sendo ou não nossos sindicalizados (com alguma dose de injustiça à mistura), nos acusam de tomarmos posições públicas que se calhar não são muito do seu agrado pessoal, verificando-se até este caso curioso e quiçá paradoxal, em que sobre a mesma tomada de posição somos acusados por uns de excessivamente duros e por outros de demasiadamente brandos, a fazer relembrar a velha e tão estafada estória do velho, do rapaz e do burro...
Mas outro tipo de críticas também nos fazem reflectir sobre o mundo em que actualmente vivemos, sobretudo quando estas partem de sectores mais conservadores para os quais a existência de sindicatos constitui um verdadeiro empecilho às suas verdadeiras ambições de domínio incontestado. Frequentemente então, surgem os velhos chavões do corporativismo que norteia a acção dos sindicatos e da exclusiva defesa dos interesses meramente corporativos, esquecendo-se estes hábeis citadores, de referenciarem com isenção e em nome da verdade, que o corporativismo foi o último obstáculo que procurou entravar o desenvolvimento do pré-capitalismo que por sua vez deu lugar ao capitalismo selvagem que grassa nos nossos dias, assumindo este  uma forma cada vez mais refinada, maquilhada no neoliberalismo e travestida no fenómeno crescente da globalização.
Mas se o chavão do corporativismo não nos deve merecer qualquer tipo de repugnância, o que dizer da análise do tipo redutor que ele encerra, ou seja e dito por outras palavras, concatenar a actuação deste sindicato em aspectos meramente reivindicativos é pretender fazer tábua rasa do muito que ele tem dado em termos da melhoria do sistema educativo desta região. Ao longo destes anos e particularmente nos últimos tempos, a emissão quase em catadupa de laboriosos e desgastantes pareceres e opiniões (que muitas vezes não foram tomados em conta, na altura certa, com os resultados que se conhecem) fruto de incontáveis horas de debates, reuniões, plenários, colóquios, seminários etc, etc... onde todos, sem excepção, puderam dar o seu contributo numa ampla participação democrática, como aliás é apanágio deste movimento sindical.
E o que dizer dos cuidados com a formação dos professores da região, mantendo este sindicato dois centros de formação em actividade, o que possibilita um leque muito alargado de formação atractiva e de qualidade.
E o manancial de informação, quer de cariz regional, quer de âmbito nacional que é disponibilizado a todos os nossos docentes nomeadamente pelo nosso boletim regional do SPRA, Jornal da FENPROF, Órgãos Informativos dos Sindicatos, A Página do SPN, inúmeras e diversas publicações promovidas pela nossa Federação, páginas da Internet etc., etc. que, para além de se constituírem como um espaço único no debate de ideias funcionam ,em simultâneo,como um privilegiado veículo de informação e excelente pólo de formação consagrado aos briosos e dignos profissionais docentes, a quem neste país tudo se exige , mas que em contrapartida tão pouco se lhes dá!
Seria fastidioso estar a enumerar toda a acção desenvolvida ao longo destes anos, na certeza porém e em abono da verdade, de que mais e melhor poderia ter sido feito e que há um longo caminho a percorrer, mas esses constituem os grandes desafios que o futuro nos reserva. Quanto a este futuro, eu permitir-me-ia destacar a imperiosa necessidade de um amplo debate interno sobre uma eventual adesão à CGTP-INTERSINDICAL PORTUGUESA, dependendo essa eventual adesão, acima de tudo, da vontade e decisão dos sócios do SPRA que deverão em breve ser chamados a pronunciarem-se sobre este importante desígnio.
Ao afirmar que o debate é imperioso pretendo tão-somente relembrar o facto de que nos últimos tempos, à grande central sindical já aderiram o SPRC, o SPGL, o SPZS e o SPN ficando ?de fora? o SPE e os sindicatos insulares, respectivamente e a saber o SPM e o nosso SPRA ?
Efectuando esta chamada de atenção pretendo única e exclusivamente alertar para o facto de, num processo cuja decisão cabe individualmente aos sindicatos e não à Federação no seu todo, os três sindicatos ainda não aderentes se posicionarem na sempre incómoda posição do nim....
Claro que este grande desafio irá obrigar a um aturado esforço no sentido de se congregarem vontades, disponibilizarem efectivos e se alinharem estratégias num momento muito conturbado que o nosso país atravessa.
Na actual conjuntura social, económica e política em que cada vez mais se sentem demasiadas restrições em nome de uma rígida e escravizada subordinação às orientações que de fora nos são impingidas , o nosso país parece teimar em não sair da cauda da União Europeia. Outra grande preocupação reside na malfadada contenção salarial que em simultâneo com esta fúria privatizadora gradualmente põe em risco os serviços públicos, nomeadamente a escola pública de qualidade onde todos tenham à partida as mesmas possibilidades, independentemente do lugar que essa escola ocupe nos aleivosos rankings que por aí vão proliferando.
Só com a união de todos os trabalhadores portugueses respaldados nas suas associações sindicais e outras eventuais formas de organização, de mobilização e de luta, se poderão enfrentar os grandes e forçosamente difíceis desafios que se avizinham.
Perante as implicações do alargamento da União Europeia aos Países de Leste. os nossos governantes não podem combater as altas taxas de analfabetismo, que ainda existem no nosso país, esperando que os analfabetos morram de morte natural? ou limitarem-se a criar legislação que proíbe o trabalho infantil que raramente é acatada, não enfrentando o gravíssimo problema do insucesso e consequente abandono escolar de tantos milhares de jovens portugueses.
Um país com tanta falta de formação e imensas falhas na habilitação dos seus quadros, não se pode dar ao luxo de lançar no desemprego cerca de 30.000 profissionais habilitados para a docência. Este triste panorama, só é possível, porque para muitos dos nossos governantes o que se gasta com a educação é uma mera despesa e portanto, não se quer contabilizar como um investimento no futuro do nosso país.
Só com um investimento acrescentado no sector da educação/formação dos nossos cidadãos, será possível a nossa emancipação da cauda da Europa onde ignominiosamente fomos colocados por quarenta e oito anos de ditadura. Para que essa emancipação se transforme numa realidade todos não somos demais!
Causa profunda estranheza constatar que num país com tantas assimetrias culturais e educacionais, milhares de colegas nossos, sucessivamente, não vem conseguindo colocação no sistema para o qual estão formados e vocacionados, numa situação de permanente angústia e desespero que deve merecer de todos nós a  mais profunda reflexão, empenho e solidariedade.
Prestes a terminar os meus pretensos alinhavos, que eventualmente já vão longos em demasia, não posso deixar de referir os muitos colegas sindicalistas que por variadas razões já não se encontram entre nós, pois a história deste sindicato fez-se com o contributo de todos e sem esses contributos, por mais modestos que possam ter parecido ser, não poderíamos estar hoje em festa na comemoração de mais um aniversário.Uma menção especial e muito carinhosa à presença dos nossos queridos aposentados que muito deram ao longo da sua carreira e da sua vida a este sindicato, que continua a ser o sindicato de todos nós.
Por ultimo, eu atrever-me-ia a dizer que longos dias tiveram os passados vinte e cinco anos e como tal, na memória do passado, na serenidade do presente e na confiança no futuro, o SPRA continuará vivo, actuante, interventivo, incómodo, na defesa intransigente de um ensino e uma educação de melhor qualidade, numa sociedade democrática que se pretende efectivamente, mais justa, mais fraterna e mais solidária.

Uma vez mais obrigado a todos pela honra e pelo prazer da vossa presença!

Viva a FENPROF e Parabéns pelos vinte e cinco anos do nosso SPRA